Programa - Sessão de Poster - Epidemiologia em subgrupos populacionais específicos - 4. Saúde da população privada de liberdade

Objetivo: Avaliar a autopercepção/condição de saúde de mulheres privadas de liberdade Método: Pesquisa quantitativa realizada no sistema prisional feminino do município de Marabá-PA (2020-21). Os dados foram coletados por meio de questionário com perguntas fechadas, abrangendo sinais e sintomas de diversas condições de saúde. A estatística descritiva foi demonstrada em frequência relativa. Resultados: De todos os sinais e sintomas analisados, os que apresentaram maior ocorrência foram a enxaqueca (57,9%), insônia (39,5%), tiques (44,7%), mudança extrema de apetite (34,2%), excesso de gases (44,7%), tonturas frequentes (42,1%), Pensar / Falar constantemente em um só assunto (36,8%), Angústia / Ansiedade diária (57,9%) e Hipersensibilidade emotiva (36,8%). Conclusão: Este estudo demonstrou as principais queixas de saúde relatadas por mulheres privadas de liberdade, muitas das quais estavam relacionadas à saúde mental. Isso reforça a necessidade urgente de intervenções para melhorar as condições de saúde e bem-estar dessas mulheres, ressaltando a importância de políticas públicas mais eficazes e humanizadas no sistema prisional, especialmente em períodos de emergência de saúde.

Identificar as características ambientais nas quais os idosos em privação de liberdade no estado de Pernambuco se inserem e a repercussão do perfil epidemiológico em um ambiente superlotado.
Trata-se de um estudo transversal em que foram coletadas variáveis provenientes de fontes documentais secundárias. A pesquisa de campo deu-se de maio a julho de 2023, após aprovação no Comitê de Ética da FIOCRUZ/IAM. A população do estudo abrangeu pessoas em privação de liberdade (PPL) de idade igual e mais de 60 anos, no total de 529 participantes. Foram descritas as variáveis em 19 unidades prisionais. Os dados incluíram a quantidade de idosos por unidade prisional; o déficit de vagas; a razão entre o número de PPLs e as vagas; e a razão entre o número de PPLs e a proporção de idosos em cada unidade prisional.
A proposta de uma análise da unidade prisional consistiu em apresentar dados que possibilitassem compreender a relação do ambiente prisional com as necessidades de uma pessoa idosa. Duas unidades tinham menos de uma pessoa por vaga com valores de 0,6 e 0,9, respectivamente. O Presídio de Igarassu tinha uma população prisional de 5.377 pessoas para 1.226 vagas. Houve sete unidades com o valor da razão de mais de três pessoas para uma vaga.
Dessa forma, a discussão sobre o ambiente prisional no estado de Pernambuco foi crucial para trazer à tona que a população idosa é mais afetada. Esses resultados revelam que ambientes mais apropriados para idosos, como espaços exclusivos, são necessários.

Objetivos: Descrever as condições de saúde de pessoas privadas de liberdade no estado do Piauí. Métodos: Estudo transversal e analítico derivado de um inquérito sorológico realizado em sete unidades prisionais do Piauí, entre abril a outubro de 2022. Amostragem probabilística por conglomerado com estágio de seleção único, composta por 857 indivíduos. Aplicou-se questionário sobre condições clínicas crônicas, sinais e sintomas relacinados à covid-19 nos últimos 15 dias e caracteristicas prisionais. Calcularam-se as frequências, prevalências e intervalos de confiança de 95%, com significância estatística quando p<0,05 ao teste qui-quadrado. Resultados: A maior parte dos entrevistados era do sexo masculino (90%). A presença de pelo menos uma doenças crônicas foi referida por 10% dos entrevistados, sendo as condições mais frequentes: doenças respiratórias (10,5%), asma (10,2%) e hipertensão arterial (9,5%). Dentre os sintomas relacionados à covid-19, prevaleceram: cefaleia (42,0%), coriza (34,1%), tosse (32,1%), dor de garganta (26,8%), fadiga (24,6%), mialgia (22,6%), inapetência alimentar (20,8%), dispnéia (20,3%). Diagnóstico prévio de covid-19 foi referido por 22,5% dos detentos. Quase metade dos detentos (46,8%) encontrava-se preso a menos de um ano, com até 10 indivíduos por cela (56,9%), acesso à água (91,8%) e sabão (93,9%), álcool para higienização das mãos (2,9%). Conclusões: Cerca de um a cada dez detento referiu diagnóstico prévio de condições crônicas, principalmente doenças respiratórias e hipertensão arterial. Aspectos como superlotação e acesso limitado a itens para a higienização pessoal podem compromenter as ações de prevenção de doenças, principalmente as contagiosas como a covid-19 e outras doenças respiratórias.

Objetivos: Analisar os desfechos dos casos de tuberculose na População Privada de Liberdade do Rio Grande do Sul, no período de 2018 a 2020. Métodos: Estudo transversal utilizando dados secundários coletados no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN). Os dados foram analisados no programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versão 23.0 (IBM, Armonk, NY, USA). Resultados: No período do estudo, foram identificados 3945 casos de tuberculose, sendo 3823 (97%) em homens, e média de idade de 31 anos. A cura foi o desfecho mais frequente, com 2249 (57%) dos casos. O abandono e o abandono primário representaram 489 (12,4%) e 75 (1,9%) respectivamente. Os óbitos por tuberculose somam 43 (1,1%) e os óbitos por outras causas, 71 (1,8%). A falência de tratamento esteve presente em 4 (0,1%) casos, a mudança de diagnóstico em 16 (0,4%) e a mudança de esquema em 16 (0,4%). Os casos de tuberculose droga resistente totalizaram 91 (2,3%). Foram 548 (13,8%) transferências de tratamento e 343 (8,7%) não havia informação sobre o desfecho. Conclusão: Os desfechos dos casos de tuberculose na população privada de liberdade apresentam melhores resultados quando comparados aos desfechos na população geral, porém alguns merecem destaque, como as transferências, as tuberculoses resistentes e os desfechos não informados. Dessa forma, estratégias que possam garantir o cuidado nas transferências, a identificação dos casos de resistência com tratamento adequando, bem como o preenchimento adequado dos dados de notificação poderiam qualificar o cuidado específico da população privada de liberdade em relação à tuberculose.

A implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no município do Rio de Janeiro marcou uma reorganização do acesso à saúde nos presídios, demarcando a presença do SUS em sua universalidade. Entre as mais de 30 mil pessoas presas no município, 1.337 são mulheres, estando divididas em quatro unidades prisionais. O recorte de gênero nesta população justifica-se e soma-se a demais disparidades de classe e raça que percorrem caminhos anteriores à privação de liberdade e na forma de acesso à justiça. Embora os objetivos legais da privação de liberdade de homens e mulheres sejam semelhantes, a penalização social, biológica e psicológica de mulheres é muito mais árdua.
Objetivo: Pretendeu-se analisar as notificações de doenças e agravos, relacionadas ao sexo feminino, realizadas no sistema prisional do município do Rio de Janeiro no período de 2019 a 2023.
Métodos: Trata-se de uma pesquisa realizada a partir de dados quantitativos sobre mulheres privadas de liberdade, obtidos do SINAN e que foram notificados por unidades prisionais do município do Rio de Janeiro.
Resultados: A partir da compreensão da complexidade do sistema prisional e do processo de implementação das equipes de atenção primária prisional, as análises iniciais corroboram para elevada incidência de casos de violência e de infecções sexualmente transmissíveis como sífilis e HIV.
Conclusões: Espera-se que esta pesquisa possa evidenciar algumas das principais doenças e agravos enfrentados por mulheres privadas de liberdade e auxiliar no fortalecimento da política e ações de monitoramento e vigilância em saúde.

Objetivo: Descrever os agravos de saúde notificados na população privada de liberdade (PPL) cadastrada no sistema prisional do estado do Rio de Janeiro no período de 2016 a 2023. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo do tipo ecológico realizado a partir da base de dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (SISDEPEN). Para tanto, foram calculadas as taxas de incidência de HIV, sífilis, tuberculose (TB), hepatites e hanseníase na PPL no estado do Rio de Janeiro (RJ) e comparadas as taxas para o Brasil (BR). Resultados: Para os agravos analisados foram registradas as seguintes frequências HIV variaram como sendo a menor taxa 51,8/100milHB em 2017 para a maior sendo 251,9/100milHB em 2023 (RJ) 96,6/100milHB 2020 e 121,8/100milHB 2016 (BR), sífilis 26/100milHB 2016 e 531,4/100milHB 2022 (RJ) 61,7/100milHB 2020 e 131,2/100milHB 2022 (BR), tuberculose (TB) 145,1/100milHB 2016 e 528,2/100milHB 2018 (RJ) 85,4/100milHB 2016 e 131,2/100milHB 2022 (BR), hepatites 8,1/100milHB 2018 e 63,6/100milHB 2023 (RJ) 23,6/100milHB 2022 e 45,8/100milHB 2016 (BR) e hanseníase 0,2/100milHB 2017 e 20,8/100milHB 2021 (RJ) 5,5/100milHB 2023 e 142,2/100milHB 2018 (BR). Conclusão: Os dados revelam que os valores para o RJ foram maiores em todos os agravos analisados. Revelam a necessidade de maiores estudos para identificar quais os fatores associados a esta diferença nos indicadores.

OBJETIVOS
O crescimento de mulheres no ambiente prisional e o pouco conhecimento da assistência à saúde durante o parto/nascimento dessa população, motivaram o desenvolvimento deste trabalho de comparação das práticas relacionadas à atenção ao parto de usuárias do SUS em liberdade e privadas de liberdade.
MÉTODOS
Utilizou-se os dados do Inquérito Nacional sobre Partos e Nascimentos realizado de 2011 a 2012 - 15.691 puérperas no pós-parto hospitalar e do censo Saúde Materno Infantil nas prisões realizado de 2012 a 2014 - 241 mulheres privadas de liberdade que tinham sido mãe até 2 anos antes. Boas práticas e intervenções na assistência ao parto e nascimento foram as variáveis de interesse. Para avaliar o efeito da privação da liberdade utilizou-se o escore de propensão para parear as populações. SPSS e R foram utilizados nas análises.
RESULTADOS
Menos de 50% das mulheres em liberdade e privadas de liberdade receberam boas práticas durante a assistência, deambulação a mais frequente - 47% versus 44% e a menos frequente a presença do acompanhante – 13% versus 2%. As intervenções foram mais frequentes na população em liberdade, sendo a episiotomia a mais frequente 40%. As mulheres em privação de liberdade tiveram menor chance de ter acompanhante, manobra de kristeller e episiotomia e um OR de 2,7 (IC = 134 – 5,44) de não receber nenhuma boa prática durante o parto.
CONCLUSÕES
A baixa oferta de boas práticas e intervenções para a população privada de liberdade pode ser entendida como abandono, discriminação e falta de atenção a tal população.

Objetivo: Avaliar a prevalência de infecções sexualmente transmissíveis (IST) em pessoas privadas de liberdade (PPL) no estado do Piauí. Métodos: Estudo transversal analítico com dados de inquérito sorológico realizado em sete unidades prisionais localizadas em quatro municípios do estado do Piauí, de abril a outubro de 2022. Adotou-se amostragem probabilística por conglomerado. Foram realizados testes rápidos para HIV-1/2, hepatite B e sífilis. Calcularam-se as prevalências. As diferenças estatísticas foram verifiadas por meio do teste qui-quadrado. Resultados: Foram entrevistadas 857 PPL, sendo a maioria (771; 90%) do sexo masculino. A prevalência de infecção por HIV foi de 1,0% (n=11), de hepatite B foi de 0,4% (n=3) e a de sífilis foi de 9,4% (n=79). A prevalênica infeção por HIV foi superior na unidade prisional Feminia de Teresina (10,3%) e correspondeu a 6,2% em relação ao total de mulheres. A prevalência de sífilis foi associada à cor de pele não branca (10,3%) e ao conhecimento e prática sobre IST considerados inadequados (11,5%). Conclusões: A população privada de liberdade constitui um grupo de alta vulnerabilidade às IST, principalmente HIV e sífilis. Faz-se necessário implantar ações permanentes de educação, prevenção, diagnóstico e tratamento de problemas de saúde nesta população, incluíndo as ações relacionadas às IST.

INTRODUÇÃO: A população privada de liberdade (PPL) está mais vulnerável à bactéria da tuberculose e, diante da pandemia provocada pela COVID-19, o Programa Estadual de Controle da Tuberculose do Estado de Pernambuco buscou estratégias para o fortalecimento e qualificação dos profissionais do Sistema Prisional através do assessoramento técnico por videoconferência. OBJETIVO: Relatar a experiência sobre o assessoramento técnico da vigilância da tuberculose nas Unidades Prisionais (UP), através de videoconferência. MÉTODO: Estudo descritivo, do tipo relato de experiência, a partir da realização das videoconferências de assessoramento, de forma on-line e individual com as 23 UP do Estado de Pernambuco, com a Vigilância Epidemiológica do município e da Gerência Regional de Saúde, LACEN/PE e Secretaria de Ressocialização/PE, durante o período de outubro a dezembro de 2020. Durante a vídeo foi abordado o manejo clínico da doença, bem como o processo de trabalho, rede laboratorial, os indicadores epidemiológicos, fluxos, encaminhamentos e pactuações. RESULTADOS: Apesar das reuniões terem sido feitas de modo virtual, com 100% dos participantes convidados presentes, esses momentos contribuíram de forma significativa para a qualificação e sensibilização dos profissionais de saúde, além de promover uma melhor integração inter e intrasetorial, impactando na melhoria da assistência prestada a essa população. As discussões possibilitaram um alinhamento das diretrizes e do monitoramento desse agravo, fortalecendo o processo de trabalho da vigilância da Tuberculose dentro do Sistema Prisional. CONCLUSÃO: Pôde-se concluir que, apesar da pandemia ter impossibilitado o assessoramento in loco, a forma remota contribuiu para a continuidade da vigilância da TB, sendo fundamental para a prevenção, controle e assistência da mesma.

A tuberculose (TB) se mantém como problema de saúde pública, afligindo principalmente as populações mais vulnerabilizadas, dentre estas a população privada de liberdade (PPL), com incidência 23 vezes maior que na população geral. O Estado do Rio de Janeiro (ERJ) possui a terceira maior população carcerária do país, com 45.655 presos, distribuídos em 50 estabelecimentos prisionais (SENAPPEN, 2023). Objetivo: Descrever o panorama epidemiológico dos casos de tuberculose pulmonar na PPL do ERJ, no período de 2017 a 2023. Método: Estudo descritivo, transversal, com abordagem quantitativa da PPL com tuberculose pulmonar, notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), nos anos de 2017 a 2023. Resultados: Foram notificados 13.478 casos, sendo 99% do sexo masculino, a maioria de cor preta e parda (56%), entre 18 e 35 anos (82%) e com ensino fundamental incompleto (40%). A forma pulmonar representou 98% dos casos totais. Os casos novos representaram 77% das notificações, levando a uma taxa de incidência de mais de três mil casos para cada 100 mil PPL. Foi observada melhora na confirmação laboratorial dos casos de TB, na testagem de HIV, no uso de terapia antirretrotival (TARV) dos casos de coinfecção TB/HIV e na realização de culturas dos retratamentos. Conclusão: A PPL vivencia fatores que mantêm a perpetuação e propagação da TB, com consequências para os mesmos e para toda a sociedade. O estudo possibilitou o conhecimento das peculiaridades da TB na PPL, no ERJ e aponta para a necessidade de esforços coletivos e intersetoriais para seu enfrentamento.