Programa - Comunicação Coordenada - CC2.12 - População Migrante

Objetivo: Descrever e comparar a adequação da assistência pré-natal (PN) recebida por migrantes venezuelanas residentes em Boa Vista (BV) e Manaus.
Método: Trata-se de um estudo transversal com a utilização do método Respondent-Driven Sampling. A população foi composta por mulheres venezuelanas residentes em Boa Vista e Manaus há no máximo três anos com idade entre 15 e 49 anos que estavam grávidas ou tiveram filho no Brasil nos últimos 12 meses (N=311 mulheres). Considerou-se como assistência pré-natal adequada: início do pré-natal até a 12ª semana gestacional ou 3° mês; número adequado de consultas para idade gestacional com mínimo de seis consultas; orientação sobre a maternidade de referência; -realização pelo menos um exame laboratorial e uma ultrassonografia (USG). Foram calculadas as prevalências e as variáveis foram comparadas teste qui-quadrado, considerando-se um intervalo de confiança de 95% e nível de significância de 5%.
Resultados: Manaus apresentou maior número de mulheres com PN adequado (41,2% Vs 24,5%), início mais precoce, número de consultas adequado e realização de USG. O tempo de residência no Brasil, o recebimento de benefícios do governo e possuir um trabalho remunerado foram associados positivamente ao PN adequado.
Conclusão: O tempo de adaptação no país de acolhimento e possuir uma fonte de renda estão associados a realização do pré-natal de forma adequada. Faz-se necessário que haja maior acolhimento e acompanhamento das gestantes migrantes, assim como aumento da inclusão destas mulheres em programas de transferência de renda, oferta de emprego e garantia de serviços de saúde que ofereçam cuidado contínuo e coordenado.

Objetivos: Analisar o efeito da pandemia de COVID-19 na mortalidade materna entre imigrantes, no Brasil. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo de base populacional, com microdados de óbitos maternos, ocorridos entre 2014 e 2021, do Sistema de Informações sobre Mortalidade. Foram analisadas a frequência de óbitos e a proporção das causas básicas de morte. Foi calculada a razão entre o número médio de óbitos nos períodos: pré-pandemia (2014-2019) e durante a pandemia (2020-2021), para cada nacionalidade. Resultados: Dos 14.205 óbitos estudados, 136 eram de mulheres imigrantes e 14.069 de brasileiras. Foi observado excesso de mortalidade, comparando o número de óbitos nos dois períodos, verificando-se um excesso especialmente para venezuelanas e haitianas que apresentaram razão de óbitos de 7,46 (IC95% 2,40; 17,42) e 3,67 (2,11; 5,91), enquanto que para as brasileiras, o excesso foi de 1,53 (1,47; 1,59). Antes da pandemia, predominavam as causas obstétricas diretas, com mais de 60% dos óbitos. Durante a pandemia, ganharam importância as causas obstétricas indiretas, sendo a principal “outras doenças virais complicando a gravidez, o parto e o puerpério (CID-10 O98.5)”, com 33,93% para as imigrantes e 39,44% para as nativas. Nesse agrupamento de causas, houve menção em uma das linhas da declaração de óbito, dos códigos relacionados à infecção por COVID-19 (B34.2, B97.2 e U07.1), para imigrantes (94,7%) e brasileiras (97,8%). Conclusões: Evidenciou-se excesso de óbitos maternos durante a pandemia, com maior intensidade para venezuelanas e haitianas, quando comparado com brasileiras, sugerindo maior dificuldade de acesso rápido aos serviços de saúde para as imigrantes.

Objetivo: Analisar o perfil de óbitos e a distribuição espaço-temporal da mortalidade por COVID-19 em migrantes internacionais residentes no Brasil no período 2020-2022. Métodos: Trata-se de estudo ecológico de dados secundários. Foram analisados o perfil sociodemográfico dos óbitos registrados por COVID-19, assim como frequências absolutas e relativas e coeficientes de mortalidade segundo país de nascimento, macrorregiões e unidades federadas de residência. Foi calculado o excesso de risco e autocorrelação espacial global e local. Resultados: O coeficiente de mortalidade de COVID-19 em migrantes internacionais residentes no Brasil foi de 515/100.000, com coeficientes de mortalidade mais altos nas macrorregiões Sudeste e Centro-Oeste. Foi identificado excesso de risco do coeficiente de mortalidade por COVID-19 até duas vezes maior do que a média nacional para migrantes internacionais residentes nos Estados do Acre e do Goiás no ano de 2021. A maior frequência de óbitos foi observada em 2021, em homens, na faixa etária ≥81 anos, de raça/cor branca, casados, nascidos em Portugal, Japão ou Itália. Conclusões: Essa foi a primeira vez que os coeficientes de mortalidade de migrantes internacionais foram calculados no Brasil. O elevado coeficiente de mortalidade indica necessidade de intervenções de políticas públicas direcionadas, especialmente em regiões com alta concentração de migrantes internacionais. A invisibilidade dos migrantes internacionais nas estatísticas nacionais de saúde durante a pandemia de COVID-19 reflete uma lacuna relevante na inclusão de variáveis que identifiquem esses grupos nos Sistemas de Informações em Saúde, principalmente durante emergências em saúde pública.

Objetivo: Identificar os tipos de violência enfrentadas por imigrantes estrangeiros e refugiados residentes na região central do Brasil. Metodologia: trata-se de um estudo transversal. A coleta de dados ocorreu de julho de 2019 a janeiro de 2020, no Estado de Goiás e 291 imigrantes estrangeiros e refugiados foram entrevistados em ambientes privativos utilizando um roteiro estruturado. Prevalências foram calculadas com intervalo de 95% de confiança. Resultados: Quando questionados sobre a ocorrência de violência desde sua chegada ao Brasil, 0,7% relataram ter sofrido violência sexual, 2,1% violência física, 12,4% violência psicológica, 0,3% negligência e 0,7% violência patrimonial. A maioria dos imigrantes e refugiados era do sexo masculino (56,7%), com idade superior a 26 anos (79,2%), menos de 12 anos de estudo (58,8%), casados ou em união estável (56,4%) e seguia alguma religião (94,2%). Predominaram imigrantes estrangeiros e refugiados procedentes do Haiti (58,4%), seguido da Venezuela (28,3) tendo chegado ao Brasil há menos de um ano (54,3%). Conclusão: Os resultados deste estudo revelam uma preocupante incidência de diversos tipos de violência enfrentados por imigrantes estrangeiros e refugiados na região central do Brasil. Embora a legislação brasileira recente tenha sido direcionada à proteção dos direitos dos migrantes, é evidente a necessidade de implementar políticas públicas de saúde específicas para oferecer conhecimento e assistência adequados a esse grupo vulnerável. Essas medidas devem ser acompanhadas por esforços para promover a integração socioeconômica e cultural desses indivíduos na sociedade brasileira, visando garantir seu bem-estar e dignidade.

Objetivo: Investigar o risco de mortalidade materna entre migrantes internas e internacionais no Brasil.

Métodos: Foi utilizada a Coorte de Nascimentos do CIDACS, contendo individuos aplicando para o Cadastro Unico para Programas Sociais vinculados ao Sistema de Informacoes sobre Nascidos Vivos (SINASC) e ao Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) entre 1 de janeiro de 2011 e 31 dezembro de 2018. Investigamos os obitos maternos entre mulheres de 10 a 49 anos registradas na Coorte usando a regressão logística ajustada por idade e escolaridade da mãe, sendo calculada Razao de Odds (OR) de mortalidade materna entre migrantes internacionais (quem nasceu em outro país) e internas (brasileiras morando em um estado diferente de onde nasceram) em comparação às brasileiras não migrantes.

Resultados: Incluimos 10.652.869 nascidos vivos, sendo 10.177 (0,1%) nascidos de mulheres migrantes internacionais (óbitos=19), 1.489.828 (13,9%) de migrantes internas (óbitos=850) e 9.152.864 (85,9%) de não-migrantes (óbitos=5,586). Migrantes internacionais eram mais velhas (media=28,8anos (sd=6,7)) e com maior escolaridade (48,8% com ensino médio ou superior (EMS)) comparada à migrantes internas (26,2anos (sd=6,5); 20,0% EMS) ou à não-migrantes (24,5anos (sd=6,3); 14,8% EMS). Apos ajuste para idade, migrantes internacionais tiveram mais de duas vezes a chance de óbito comparado com brasileiras não migrantes (OR=2,49, IC95%: 1,59-3,91). Entre migrantes internas, após ajuste por idade e escolaridade da mãe, a mortalidade foi menor comparada com brasileiras não migrantes (OR=0,88, IC95%: 0,81-0,94).

Conclusões: As mulheres migrantes internacionais apresentaram maior chance para óbito materno. Nas migrantes internas, a condição de migração não está associada ao maior risco.